Uma análise recente da International Christian Concern (ICC), organização sediada nos Estados Unidos, revela uma intensificação do controle estatal sobre as igrejas cristãs na China, Cuba, Laos, Coreia do Norte e Vietnã. O levantamento aponta que os governos desses países estão impondo restrições legais, financeiras e operacionais cada vez mais severas às comunidades religiosas, visando garantir a lealdade ao Estado e a conformidade com suas ideologias, resultando em um significativo cerceamento da liberdade de culto.
A pesquisa da ICC, que compila informações de relatórios de entidades como o Departamento de Estado dos EUA e a Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF), identifica um padrão de vigilância estatal que abrange desde a exigência de registro compulsório até o monitoramento rigoroso das finanças e atividades religiosas. Em muitos desses regimes, a autonomia das igrejas é sistematicamente erodida, com a imposição de juramentos de lealdade ao partido governante e a submissão a diretrizes ideológicas específicas.
Na China, o Partido Comunista Chinês exige que as comunidades cristãs se registrem junto ao Estado e sigam a política de “sinização”. Esse conceito implica a integração de elementos culturais chineses e da ideologia do Partido Comunista nos sermões e nas práticas religiosas, adaptando a fé às normas nacionais. Além disso, as igrejas estão sujeitas a auditorias financeiras governamentais e devem detalhar todas as suas fontes de recursos e despesas, conforme estabelecido por regulamentações como as “Medidas para a Gestão Financeira de Locais de Atividades Religiosas” de 2022. Líderes religiosos também são compelidos a jurar lealdade ao Partido e a endossar valores socialistas para manter o reconhecimento oficial. Segundo um relatório de 2022 do The Evangelical Times, essa política tem levado as igrejas registradas a perderem o controle sobre seus próprios bens e finanças.
Em Cuba, embora a obrigatoriedade de registro governamental para grupos religiosos seja uma realidade, a concessão de novos registros é extremamente rara. A legislação cubana, conforme indicado em um relatório do Departamento de Estado dos EUA, prevê penas de até dez anos de prisão para indivíduos que recebam financiamento estrangeiro destinado a atividades eclesiásticas. Um relatório de 2025 da USCIRF apontou que as autoridades cubanas frequentemente ignoram ou negam pedidos de registro, utilizando a ausência de legalização como pretexto para perseguir, assediar ou encerrar atividades de igrejas não registradas.
O Laos exige que as organizações religiosas não apenas se registrem, mas também obtenham aprovação prévia para praticamente todas as suas atividades. Um relatório de 2023 do Departamento de Estado dos EUA detalha que essa exigência se estende a cultos, reuniões, viagens de clérigos, construção de templos e distribuição de materiais religiosos. O governo laociano detém a autoridade para interromper qualquer atividade religiosa que considere uma ameaça à ordem pública ou à estabilidade nacional. A importação e distribuição de textos religiosos são rigorosamente controladas, dependendo de aprovação governamental prévia.
A Coreia do Norte apresenta um dos cenários mais restritivos. As poucas instituições religiosas oficialmente registradas em Pyongyang operam sob controle estatal rigoroso e funcionam primordialmente como “vitrines” para visitantes estrangeiros, de acordo com observações do Departamento de Estado dos EUA. Fora desses locais controlados, a prática religiosa é terminantemente proibida. Cidadãos são incentivados a denunciar qualquer pessoa flagrada praticando fé de forma não autorizada ou possuindo materiais cristãos, com punições que podem incluir prisão e trabalhos forçados.
No Vietnã, também há a imposição de registro compulsório a grupos religiosos, e o governo reserva-se o direito de intervir nas finanças e operações eclesiásticas. O Decreto 95, uma lei de 2024, fortalece a autoridade governamental para solicitar registros financeiros de instituições religiosas e suspender suas atividades sem a necessidade de especificar violações, conforme informações da Global Christian Relief. A análise da ICC indica que autoridades vietnamitas detiveram indivíduos e restringiram congregações que não cumpriram tais exigências, ampliando a capacidade do Estado de monitorar e penalizar práticas religiosas.
Apesar das particularidades legais e burocráticas de cada nação, um denominador comum é a utilização de arcabouços jurídicos que permitem às agências estatais aplicar multas, penas de prisão ou ordens de fechamento a igrejas cristãs com base em infrações frequentemente vagas ou politicamente motivadas. A supervisão financeira tornou-se um instrumento central de controle, com governos muitas vezes exercendo autoridade unilateral para auditar, redirecionar ou confiscar fundos eclesiásticos, privando as instituições de sua autonomia. Doações estrangeiras, em particular, são alvo de legislações que as qualificam como ameaças à segurança nacional. O efeito cumulativo dessas medidas é uma drástica redução da esfera de expressão cristã permitida e uma clara elevação da autoridade estatal sobre a prática religiosa, muitas vezes justificada pela necessidade de salvaguardar a unidade e a ordem nacional.
Fonte: https://folhagospel.com
