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Militar dos EUA Contesta Ordem para Remover Bandeira Religiosa em Base

O sargento Robert Durrant. (Foto: First Liberty Institute).

Um sargento da Força Aérea dos Estados Unidos enfrenta uma controvérsia após ser ordenado a retirar uma bandeira que exibe as frases "Jesus é meu Rei, Trump é meu Presidente" de sua residência na Base Aérea de Malmstrom. Robert Durrant, sargento técnico, teve de remover o estandarte sob a ameaça de disciplina militar e despejo, apesar de outros vizinhos exibirem diversas bandeiras sem restrições. A situação levou o First Liberty Institute, uma organização jurídica focada na liberdade religiosa, a intervir em sua defesa.

Origem da Disputa

Durrant e sua família se estabeleceram na moradia militar em 2023. Ao observar a permissão para que outros moradores hasteassem bandeiras de times esportivos, estados, nações estrangeiras, símbolos de apoio a forças de segurança e emblemas LGBT, o sargento inicialmente exibiu uma bandeira híbrida EUA-Israel sem incidentes. Contudo, a substituição por uma bandeira com a mensagem "Jesus é meu Rei, Trump é meu Presidente" no ano seguinte desencadeou a objeção.

Em setembro passado, Durrant recebeu uma ligação de um representante da Balfour Beatty, empresa responsável pela administração habitacional da base, solicitando a remoção da bandeira por suposta violação de múltiplas políticas. Posteriormente, um e-mail da administração da moradia reiterou a ordem, concedendo um prazo de 48 horas e alegando infração do contrato de locação.

Consequências e Intervenção Legal

A situação escalou quando a exigência de remoção foi comunicada ao comando militar do Sargento Durrant, que o instruiu a cumprir a ordem sob pena de sanções. Diante da ameaça de despejo ou disciplina militar, o sargento retirou a bandeira em 15 de setembro. Posteriormente, ele buscou permissão junto à Balfour Beatty para reexibir a bandeira por motivos religiosos, mas foi instruído a direcionar o pedido ao seu comando militar, sob a alegação de violação de diretrizes do Departamento de Defesa dos EUA.

O First Liberty Institute argumenta que a ordem viola os direitos do militar sob a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão e religião, bem como a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa (RFRA) e a Lei de Habitação Justa (FHA). A organização destaca que a liberdade de expressão de fé é um direito fundamental, mesmo em um ambiente militar, desde que não comprometa a segurança ou a missão.

Alegação de Discriminação

Chris Motz, conselheiro sênior do First Liberty Institute, criticou a decisão, classificando-a como um "flagrante viés anticristão" ao permitir a exibição de bandeiras de diversas naturezas por anos, enquanto proíbe prontamente uma bandeira de cunho religioso. A entidade enfatiza que a proteção da Primeira Emenda se estende aos militares, garantindo-lhes a liberdade de expressar sua fé sem temor de retaliação.

O sargento Durrant afirma sentir-se religiosamente compelido a exibir a bandeira como um reconhecimento público da soberania de Cristo e como uma expressão de lealdade ao presidente. O First Liberty Institute solicitou formalmente que a administração habitacional da base revogue a proibição, estabelecendo um prazo até 19 de janeiro para uma resposta, alertando para a possibilidade de uma ação judicial caso a demanda não seja atendida.

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