Um casal cristão sueco, Daniel e Bianca Samson, teve a guarda de suas duas filhas, Sarah e Tiana, retirada pelas autoridades de proteção à criança do país nórdico. A medida, que já dura mais de um ano, foi imposta após acusações de 'extremismo religioso' na criação das meninas, mesmo depois de os pais terem sido inocentados de uma denúncia inicial de maus-tratos. O caso, que envolve questões de liberdade religiosa e direitos parentais, ganhou repercussão internacional e é acompanhado pela organização ADF International.
A saga familiar teve início em dezembro de 2022, quando Sarah, então com 11 anos, e Tiana, com 10, foram afastadas dos pais. A remoção ocorreu após uma denúncia falsa de maus-tratos feita por Sarah na escola, motivada por um desentendimento com os pais sobre o uso de telefone e maquiagem. Poucos dias depois, a própria menina retratou a acusação, e uma investigação oficial concluiu que não havia evidências de abuso. Adicionalmente, Daniel e Bianca Samson passaram por uma avaliação psicossocial que os considerou aptos a cuidar de seus filhos.
Apesar da retratação da filha e da inocência comprovada, as meninas não foram devolvidas ao lar. O serviço de proteção à criança sueco passou a argumentar que os pais praticavam 'extremismo religioso'. As justificativas para tal alegação incluíram a frequência da família à igreja (três vezes por semana), o hábito de orar juntos em casa e o estabelecimento de limites e regras para as filhas baseados em sua fé cristã.
Impacto na Saúde das Meninas e Luta dos Pais
Desde junho de 2023, Sarah e Tiana foram transferidas por pelo menos três lares de acolhimento diferentes e mantidas separadas uma da outra, uma condição que, segundo a ADF International, tem afetado severamente seu bem-estar. Relatos dos pais indicam que ambas as meninas manifestaram desejo de retornar para casa e teriam, inclusive, tentado suicídio em decorrência do estresse e da separação prolongada. Atualmente, os pais têm direito a visitas supervisionadas apenas uma vez por mês.
Daniel Samson expressou sua angústia: “Amamos nossas filhas e confiamos que a Suécia as protegeria. Quando a verdade veio à tona, esperávamos que elas voltassem. No entanto, elas continuam longe de nós, e sua saúde mental deteriora-se progressivamente”, afirmou à ADF International.
Desafios Legais no Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Na tentativa de reverter a situação, o casal Samson levou o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH). Contudo, o TEDH considerou o processo inadmissível, alegando que os pais não haviam esgotado todas as instâncias e recursos legais disponíveis na própria Suécia. Esta decisão é final, não sendo passível de recurso direto perante o Tribunal.
A ADF International, que atua na defesa de liberdades fundamentais, incluindo a liberdade religiosa e os direitos parentais, está agora analisando os próximos passos jurídicos. Guillermo A. Morales Sancho, assessor jurídico da organização, criticou a interferência estatal: “Os pais possuem a responsabilidade e o direito primordial de criar seus filhos. Quando o Estado intervém na vida familiar com base em escolhas parentais fundadas em valores ou discriminação religiosa, liberdades fundamentais são diretamente ameaçadas”, ressaltou. O caso continua a levantar debates sobre os limites da intervenção estatal na esfera familiar e a interpretação da liberdade de fé em diferentes contextos culturais e legais.
