A Escócia registrou um recorde histórico no número de abortos, com 18.783 procedimentos realizados no período mais recente avaliado pela Public Health Scotland. Esse volume representa um aumento significativo de 55% em comparação com 2016, quando foram contabilizadas 12.135 interrupções de gestação, e intensifica o debate público sobre a legislação e as políticas de saúde reprodutiva no país.
Os dados indicam que a taxa de aborto entre mulheres de 15 a 44 anos alcançou 17,6 por 1.000, superando a taxa de 11,9 registrada em 2016. Um dos fatores apontados para essa ascensão é a maior adoção do aborto domiciliar, que permite o acesso a pílulas abortivas sem a necessidade de uma consulta presencial, facilitando o procedimento para muitas mulheres.
Contexto Legislativo e Reações
Nos últimos anos, a Escócia tem visto um avanço nas medidas favoráveis ao aborto. O ex-primeiro-ministro Humza Yousaf, por exemplo, chegou a recomendar uma revisão da lei para permitir o aborto por qualquer motivo até as 24 semanas de gestação. Tal proposta gerou forte reação da organização pró-vida Right to Life UK, que alertou que a implementação faria da Escócia um país com 'uma das leis de aborto mais extremas do mundo'. É importante notar que, no Reino Unido, a Lei do Aborto de 1967, embora tenha sido emendada, permite geralmente o aborto até 24 semanas sob certas condições, e em casos mais raros sem limite gestacional para salvar a vida da mãe ou em caso de grave anomalia fetal.
Zonas de Acesso Seguro: Uma Medida Controvertida
Outro ponto de controvérsia são as 'zonas de acesso seguro'. Em setembro de 2024, a Escócia implementou a Lei de Serviços de Aborto (Zonas de Acesso Seguro), que estabelece perímetros obrigatórios de 200 metros ao redor de clínicas de aborto. Essa é considerada a maior distância mínima globalmente para esse tipo de área. Dentro dessas zonas, são proibidos protestos, orações silenciosas, exibição de cartazes e qualquer tipo de interação audível com mulheres que buscam serviços, inclusive nas proximidades de residências particulares ou igrejas.
A Right to Life UK também ressaltou que as leis de 'zona de acesso seguro' da Escócia são mais rigorosas do que as praticadas na Inglaterra. Indivíduos que violarem essa legislação podem enfrentar multas que chegam a £10.000 (aproximadamente R$ 76.300) em infrações sumárias, ou penalidades financeiras ilimitadas em casos de acusação formal. O governo escocês ainda detém a prerrogativa de expandir essas zonas de proteção conforme considerar necessário.
