Mais de 140 mil signatários apoiam uma petição global que exige que diplomatas dos Estados Unidos mantenham a definição biológica de "gênero" em um rascunho de futuro tratado das Nações Unidas. A iniciativa, liderada pela organização CitizenGO, busca garantir que a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra a Humanidade não adote termos ambíguos que poderiam, segundo os organizadores, criminalizar posições conservadoras sobre família e vida.
O documento, enviado a autoridades norte-americanas como o Secretário de Estado e embaixadores na ONU, argumenta pela proteção da segurança jurídica internacional. A CitizenGO reivindica a reintegração da definição de "gênero" presente no Estatuto de Roma de 1998, que explicitamente o vincula aos sexos masculino e feminino. O Estatuto de Roma é o tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional (TPI) e define crimes como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Segundo a CitizenGO, a redação atual do rascunho do tratado, formulada em 2019, eliminou a definição original para permitir uma "compreensão evolutiva" do conceito de gênero. A organização expressa grande preocupação de que, sob essa nova formulação, "defender a vida, proteger os filhos ou simplesmente afirmar que homens e mulheres são biologicamente distintos" possa ser interpretado como um crime contra a humanidade, uma acusação que consideram extrema, mas iminente.
Preocupações com a Ambiguidade e Impacto Jurídico
Além da redefinição de "gênero", o manifesto aponta para a introdução de conceitos como "apartheid de gênero" e "violência sexual ou reprodutiva". Para os signatários, a ausência de diretrizes claras para esses termos poderia abrir precedentes para que futuras interpretações judiciais restrinjam ou criminalizem debates democráticos sobre políticas familiares, educação e direitos parentais, fugindo ao escopo original do tratado.
O alerta da petição enfatiza que, uma vez consolidada, essa linguagem jurídica se tornaria um pilar para instituições e governos por décadas, dificilmente passível de alteração. Propostas apresentadas por nações como Bélgica, Colômbia, Islândia, México e Timor-Leste são citadas como exemplos de iniciativas que poderiam expandir ainda mais o alcance do tratado, impactando desde o ensino de biologia fundamental até a atuação de líderes religiosos e profissionais de saúde que defendem a vida desde a concepção.
Próximos Passos na ONU
O Sexto Comitê da ONU está previsto para analisar o tratado em outubro, marcando uma fase crucial para a discussão e eventual aprovação ou revisão do texto. Enquanto alguns governos já se manifestaram publicamente contra a redação atual, defendendo a manutenção da realidade biológica dos sexos, a CitizenGO adverte que a ausência de posicionamento claro por parte de outros Estados pode ser interpretada como um consentimento tácito à alteração do paradigma jurídico internacional.
