Em São José do Norte, Rio Grande do Sul, um culto evangélico na Igreja Ministério Fonte de Água Viva foi interrompido no último domingo (5) por policiais da Brigada Militar, que adentraram o local armados com fuzis. A ação policial ocorreu após uma denúncia de perturbação do sossego feita por uma vizinha, gerando forte repercussão nas redes sociais e suscitando um debate sobre os limites da Lei do Silêncio e a liberdade de culto.
A ocorrência teve lugar no bairro Carlos Santos. Segundo relatos e vídeos que circulam online, a mulher que realizou a denúncia foi vista recebendo os militares na porta da igreja. No interior do templo, o pastor, de 70 anos, e os fiéis estavam em meio à celebração quando um dos policiais solicitou que o líder religioso o acompanhasse para fora do local, interrompendo a pregação.
Testemunhas no local expressaram indignação com a abordagem. Uma cristã, identificada como Vanessa, que gravou parte do incidente, questionou a disparidade de tratamento. “Enquanto há locais que operam com ruído até altas horas da madrugada, um pastor de 70 anos é obrigado a interromper sua pregação para atender a uma ocorrência que, em nossa visão, está dentro da lei”, declarou, evidenciando a percepção de uma perseguição injustificada.
Conflito entre Lei do Silêncio e Liberdade Religiosa
O pastor informou aos policiais que aquela era a quarta denúncia contra a igreja pelos cultos, levantando a discussão sobre a aplicação da Lei do Silêncio. É importante notar que as regulamentações sobre emissão de ruídos são de natureza municipal, variando entre as cidades. Em geral, a fiscalização considera fatores como o nível de decibéis, o horário, a localização e o potencial impacto no sossego dos moradores.
A Constituição Federal do Brasil, em seu Art. 5º, inciso VI, assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e suas liturgias. Embora essa proteção seja fundamental, ela não isenta as instituições religiosas de cumprirem as normas urbanísticas e de convivência, como a Lei do Silêncio, desde que aplicadas de forma equânime e razoável.
Um membro da congregação afirmou que o culto estava ocorrendo dentro do horário permitido pela legislação local. “Temos permissão para cultuar até as 22 horas, por lei. Outras atividades e religiões funcionam até mais tarde e não são importunadas, mas a igreja, sim, é alvo de perseguição”, salientou, exemplificando a percepção de tratamento diferenciado ao apontar um circo próximo que funcionava sem interrupções.
Repercussão e Desfecho da Ocorrência
A viralização do vídeo do incidente provocou uma onda de solidariedade à igreja e críticas à ação policial. Muitos internautas classificaram o episódio como um ato de perseguição religiosa e manifestaram apoio. O Apóstolo Estevam Hernandes, figura proeminente no meio evangélico, utilizou suas redes sociais para comentar: “Inadmissível. Precisamos nos posicionar para que a perseguição não alcance o nosso país”.
Após a abordagem, o pastor foi orientado a assinar um documento, conforme os procedimentos padrões da autoridade policial. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a aplicação de multas, sanções ou quaisquer outras medidas administrativas decorrentes da denúncia de perturbação do sossego.
