O historiador e escritor Eduardo Bueno, popularmente conhecido como "Peninha", foi formalmente indiciado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul na última quinta-feira (7 de março). A acusação se refere ao crime de discriminação religiosa, direcionada especificamente contra pessoas evangélicas, após declarações proferidas em um vídeo em seu canal no YouTube.
A investigação teve início em fevereiro, quando um inquérito foi instaurado para apurar a conduta do escritor. No cerne da polêmica está a afirmação de Bueno de que "evangélico não tem que votar", uma fala que gerou ampla repercussão e suscitou questionamentos sobre os limites da liberdade de expressão.
Conforme informações divulgadas pelo delegado Vinicius Nahan, responsável pelo caso, a análise do conteúdo do vídeo levou à classificação da conduta como infração à Lei Federal nº 7.716/89. Esta legislação seminal no direito brasileiro define e pune os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, reiterando o compromisso do país com a igualdade e a não-discriminação.
O delegado Nahan enfatizou que a discriminação motivada por religião, especialmente quando veiculada pela internet, pode configurar crime de preconceito religioso. Ele esclareceu que a defesa da supressão de direitos políticos de um grupo social com base em sua fé não encontra amparo na proteção constitucional da liberdade de expressão, que possui limites claros para evitar incitação à discriminação e ao ódio.
Contexto do Vídeo e sua Remoção
O vídeo em questão, intitulado "Com Mil Raios" e publicado em janeiro, abordava de forma irônica um incidente envolvendo a queda de um raio próximo a uma manifestação política. Foi nesse contexto que Bueno, em determinado momento, proferiu as declarações controversas. "Evangélico tem que ficar no culto, tem que ficar pastando junto com o pastor. Devia ser proibido evangélico votar, porque eles não votam para pastor! Por que eles têm que votar para vereador, para deputado estadual, etc?", questionou o escritor, conforme o conteúdo investigado.
Após a repercussão e o início das apurações, o vídeo foi removido da plataforma YouTube, cumprindo uma determinação judicial.
Desdobramentos e Outras Investigações
Com a conclusão do inquérito pela Polícia Civil, o caso será encaminhado ao Ministério Público. Caberá ao órgão avaliar as provas e decidir se oferecerá uma denúncia formal à Justiça, dando prosseguimento ao processo penal contra Eduardo Bueno.
Paralelamente, as falas de Bueno são objeto de outras investigações. A Polícia Federal em Porto Alegre também apura o episódio. Além disso, no início de fevereiro, o deputado estadual Leonardo Siqueira (NOVO) protocolou uma representação junto ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), solicitando investigação por possível "discurso de ódio" e "intolerância religiosa".
Eduardo Bueno já possui um histórico de posicionamentos polêmicos e declarações críticas a figuras conservadoras. Anteriormente, o escritor fez comentários sobre o assassinato do ativista Charlie Kirk e manifestou desejos de morte para personalidades como Olavo de Carvalho, o músico Roger Moreira e a deputada estadual Ana Campagnolo, fatos que adicionam contexto ao atual indiciamento.
