França e Espanha estão na vanguarda de um movimento crescente na União Europeia para proteger crianças e adolescentes dos potenciais perigos das plataformas digitais. Ambos os países anunciaram medidas legislativas para restringir o acesso a redes sociais, com a França mirando menores de 15 anos e a Espanha estabelecendo o limite em 16 anos. Essas iniciativas ecoam as diretrizes da Comissão Europeia sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), visando combater o design viciante e o conteúdo inadequado que afetam a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens.
A União Europeia, através da sua Lei de Serviços Digitais (DSA) — que entrou em vigor para grandes plataformas em agosto de 2023 e para todas em fevereiro de 2024 —, tem intensificado os esforços para garantir um ambiente online mais seguro. Em julho do ano passado, a Comissão Europeia divulgou orientações abrangentes para plataformas, acompanhadas de um protótipo de aplicativo para verificação de idade. Estas diretrizes visam mitigar riscos como vício digital, exposição a conteúdo nocivo, assédio cibernético e contato indesejado.
França Aprova Projeto de Lei Inovador
A França deu um passo significativo ao aprovar na Assembleia Nacional, por ampla maioria (130 votos a favor e 21 contra), um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A legislação agora aguarda a sanção do Senado para sua promulgação. O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, líder do partido governista na Assembleia Nacional, indicou que as plataformas terão até 31 de dezembro de 2026 para desativar contas de usuários que não atendam ao novo limite de idade. A expectativa é que a proibição comece a valer já no próximo ano letivo, em 1º de setembro.
O presidente francês, Emmanuel Macron, classificou a medida como um "grande avanço", alinhada às recomendações científicas e à demanda popular. Em suas declarações, Macron enfatizou a necessidade de proteger a integridade mental das crianças, afirmando que "o cérebro de nossos filhos não está à venda" para plataformas globais e que "seus sonhos não devem ser ditados por algoritmos". A meta é fomentar uma geração engajada com os valores nacionais, em vez de uma marcada pela ansiedade.
Espanha Anuncia Proibição e Medidas Abrangentes
A Espanha também se prepara para implementar uma proibição de uso de redes sociais para menores de 16 anos, conforme anunciado pelo presidente Pedro Sánchez na Cúpula Mundial de Governos em Dubai. O governo espanhol exigirá que as plataformas digitais instalem sistemas robustos e eficazes de verificação de idade, indo além de simples caixas de seleção. A medida faz parte de um pacote legislativo mais amplo que prevê a responsabilização legal de executivos de redes sociais por conteúdo ilegal ou de ódio e a criminalização da manipulação de algoritmos.
Sánchez reiterou o compromisso de "proteger as crianças do Velho Oeste digital", expressando preocupação com a exposição de jovens a um ambiente repleto de vícios, abusos, pornografia, manipulação e violência. O presidente espanhol também solicitou ao Ministério Público que investigue supostos crimes cometidos por plataformas como Grok (IA do X), Meta e TikTok, reafirmando o compromisso de defender a soberania digital espanhola contra interferências externas.
Preocupações Europeias e o Impacto na Saúde Mental
A França e a Espanha se somam a outros países da União Europeia, como Dinamarca, Grécia e Itália, na busca por regulamentações mais rigorosas sobre o acesso de crianças às redes sociais. O protótipo do aplicativo de verificação de idade da UE está sendo testado nesses cinco países, demonstrando uma coordenação continental na resposta a essa questão. Fora da Europa, a Austrália já havia estabelecido um precedente global ao proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos em dezembro passado.
Pesquisas recentes, como um relatório do instituto alemão ifo, revelam uma percepção generalizada dos efeitos negativos das redes sociais em jovens. Na Alemanha, 77% dos adultos e 61% dos jovens associam o uso dessas plataformas a impactos adversos na saúde mental. Adicionalmente, 85% dos adultos e 47% dos jovens alemães concordam que a idade mínima legal para criar uma conta em redes sociais deveria ser 16 anos, sublinhando a preocupação pública com a segurança e o bem-estar online dos menores.
O Cérebro Adolescente e os Desafios do Mundo Digital
Especialistas na área da saúde mental e desenvolvimento infantil têm alertado consistentemente para as vulnerabilidades do cérebro adolescente frente à avalanche de informações e pressões sociais veiculadas pelas plataformas digitais. Embora reconheçam os benefícios da conectividade, os psicólogos destacam que a fase de desenvolvimento cerebral na adolescência torna os jovens particularmente suscetíveis a problemas como ansiedade, baixa autoestima e depressão, frequentemente exacerbados pela busca incessante por um "eu ideal" inatingível e pela comparação social promovida pelos algoritmos.
