A Live Action, uma organização pró-vida proeminente nos Estados Unidos, está sob a ameaça de um litígio judicial por sua persistente caracterização do aborto como o ato de tirar a vida de um feto. A notificação extrajudicial, emitida pela firma Amplify Legal em nome de organizações pró-escolha, exige a retratação de declarações e a interrupção do que consideram uma “campanha de desinformação”, mas a Live Action, liderada por sua fundadora Lila Rose, reiterou que não cederá às pressões para alterar sua comunicação.
Notificação e Exigências Legais
No mês passado, a Live Action recebeu uma notificação formal da Amplify Legal, um escritório associado à organização Abortion in America. O documento acusava a Live Action de difamar 13 clientes representadas pela firma e de conduzir uma “campanha maliciosa de desinformação”. A notificação alegava que conteúdos veiculados pela Live Action em artigos, vídeos e redes sociais teriam rotulado mulheres que realizaram abortos como “assassinas”, resultando inclusive em ameaças de morte a algumas delas.
A exigência legal estipulava um prazo até 28 de julho para que a Live Action removesse o material contestado e publicasse um pedido de desculpas formal. Contudo, a organização pró-vida recusou-se a cumprir tais demandas.
Defesa da Liberdade de Expressão e Terminologia
Lila Rose, presidente da Live Action, defendeu a linguagem utilizada por sua organização, declarando que “Aborto é um ato de matar. Ele encerra deliberadamente a vida de uma criança humana viva”. Ela contextualizou a disputa como um embate sobre o controle da narrativa e da linguagem no debate sobre o aborto, argumentando que ativistas pró-escolha buscam “colocar o aborto além do julgamento moral” e que “controlar a linguagem é essencial para tornar o aborto mais fácil de aceitar”.
A líder pró-vida enfatizou que sua organização não será intimidada a adotar termos que “escondam o que o aborto faz ou que torne mais fácil aceitar a morte de uma criança ainda não nascida”. Ela sustentou que os cidadãos americanos têm o direito constitucional de expressar abertamente suas convicções sobre a santidade da vida, sem receio de retaliação legal por se recusarem a usar a terminologia preferida por ativistas do aborto.
Apoio Jurídico da Thomas More Society
A Live Action conta com a representação jurídica da Thomas More Society, uma organização especializada em causas de liberdade religiosa, vida e família. Em comunicado oficial, os advogados da Thomas More Society reafirmaram que a Live Action não interromperá sua cobertura jornalística sobre o aborto, nem removerá conteúdo que considera uma opinião protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.
Peter Breen, vice-presidente executivo e chefe de litígios da Thomas More Society, classificou a notificação como uma “tentativa de silenciar o discurso protegido”. Ele afirmou que a Live Action continuará a expressar a opinião, compartilhada por milhões de americanos e pelo movimento pró-vida, de que o aborto resulta na perda de uma vida humana e pode ser legitimamente descrito como “matar”.
