Um tribunal paquistanês concedeu a absolvição a Haroon Shahzad, um homem cristão de 47 anos, que enfrentava acusações de blasfêmia. A decisão, proferida ainda em setembro de 2023, só veio a público neste mês, conforme revelou a defesa, alegando razões de segurança como justificativa para o atraso na divulgação.
As alegações contra Shahzad foram formalmente registradas em 30 de junho de 2023, dando início a um processo legal complexo e de alto risco. O caso foi julgado pelo magistrado Syed Faizan-e-Rasool, que determinou a inocência do acusado.
A legislação paquistanesa referente à blasfêmia é uma das mais rigorosas do mundo, prevendo penas que podem chegar à morte para aqueles considerados culpados de insultar o Islã ou o profeta Maomé. Tais leis são frequentemente criticadas por organizações internacionais de direitos humanos, que apontam seu uso desproporcional contra minorias religiosas, como cristãos, hindus e ahmadis, e por vezes servem a disputas pessoais ou vinganças.
A precaução em relação à divulgação da sentença, conforme explicitado pela defesa, sublinha o perigo persistente que indivíduos acusados de blasfêmia enfrentam no Paquistão, mesmo após serem judicialmente inocentados. Historicamente, casos de linchamento e violência extralegal contra acusados, ou mesmo contra aqueles que os defendem, têm sido registrados no país, justificando a preocupação com a integridade física de Shahzad.
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