O Conselho de Educação do Texas aprovou recentemente uma medida que tornará obrigatório o ensino de histórias bíblicas para os cerca de cinco milhões de estudantes da rede pública estadual, com implementação prevista para o ano de 2030. A decisão, que integra um novo e abrangente conjunto de leituras, provocou intenso debate sobre a separação entre Igreja e Estado e o papel da religião no ensino público.
Aprovada por nove votos a cinco, a medida estabelece que o currículo incluirá passagens do Antigo e Novo Testamento, como as narrativas de Adão e Eva, trechos do Êxodo – incluindo o episódio da sarça ardente – e parábolas de Jesus, como a do Filho Pródigo. Além dos textos religiosos, a lista de leituras obrigatórias abrange clássicos da literatura universal, como “Grandes Expectativas” de Charles Dickens, “A Tragédia de Júlio César” de William Shakespeare, bem como discursos históricos de Martin Luther King Jr. e Margaret Thatcher.
Defensores da iniciativa, como Brandon Hall, membro republicano do conselho, afirmam que a Bíblia está retornando às salas de aula após seis décadas, e argumentam que o contato com as tradições judaico-cristãs é crucial para a compreensão da formação histórica e cultural dos Estados Unidos. Para eles, a Bíblia representa uma obra fundamental de história, ensino moral e literatura que transcende o tempo.
Contudo, a obrigatoriedade da inclusão desses textos religiosos tem gerado forte oposição por parte de organizações de educação e grupos de defesa das liberdades civis. Felicia Martin, diretora-executiva da Texas Freedom Network, criticou a decisão alegando que ela “coloca o cristianismo acima de todas as outras religiões e tradições”, violando o princípio de imparcialidade religiosa na educação pública e a Cláusula de Estabelecimento da Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Contexto Histórico e Político
A aprovação deste currículo é vista como mais um passo de setores conservadores para ampliar a presença de crenças cristãs no sistema educacional do Texas. A referência aos '60 anos' feita por Brandon Hall remete a decisões históricas da Suprema Corte dos EUA, como o caso Engel v. Vitale (1962), que proibiu orações oficiais nas escolas públicas, e Abington School District v. Schempp (1963), que declarou inconstitucionais leituras bíblicas obrigatórias em instituições de ensino público, solidificando a doutrina da separação entre Igreja e Estado neste âmbito.
Esta medida surge na esteira de outra controversa legislação texana: em 2023, o estado se tornou o maior dos EUA a exigir a exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula, uma lei que foi posteriormente mantida por um tribunal federal de apelações em abril. Tais iniciativas refletem uma tendência de movimentos conservadores que buscam reafirmar valores religiosos na esfera pública.
O ex-presidente Donald Trump, por sua vez, atribuiu o avanço de valores religiosos no país a movimentos como este. Durante um evento em Washington D.C. sobre liberdade religiosa, ele declarou que “a religião está de volta ao nosso país, maior e mais forte do que tem sido em muitos e muitos anos”, endossando a onda de legislações que promovem a presença de elementos religiosos no sistema educacional.
